Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu uma porta importante para os aposentados que continuam trabalhando. Os advogados chamam de desaposentação.
O nome é esquisito, mas o resultado é bom. É a possibilidade de rever o valor da aposentadoria. Tem gente que já conseguiu um bom aumento no benefício.
O emprego com carteira assinada tem aumentado para os brasileiros com mais de 50 anos. Só do ano passado para cá, mais de 370 mil pessoas nessa faixa de idade voltaram a trabalhar. Muitos, já aposentados.
O Ministério do Trabalho não sabe quantos dos 15 milhões de aposentados ainda trabalham, mas uma boa parcela se mantém no mercado. São pessoas que recebem o benefício, mas, como estão em atividade, continuam pagando o INSS.
José de Souza Costa se aposentou e teve que continuar trabalhando para manter a família. Também entrou com processo na Justiça para mudar o benefício e conseguiu: de R$ 1.600, passou a receber mais de três mil e trezentos reais. “Eu tinha direito, com certeza. E hoje eu estou satisfeito nesse ponto, porque de outra maneira como é que eu ia ter esse salário?”, diz.
O emprego com carteira assinada tem aumentado para os brasileiros com mais de 50 anos. Só do ano passado para cá, mais de 370 mil pessoas nessa faixa de idade voltaram a trabalhar. Muitos, já aposentados.
O Ministério do Trabalho não sabe quantos dos 15 milhões de aposentados ainda trabalham, mas uma boa parcela se mantém no mercado. São pessoas que recebem o benefício, mas, como estão em atividade, continuam pagando o INSS.
Neusa Alvarenga é um exemplo. Ela se aposentou por idade, mas continuou exercendo a profissão por mais de cinco anos. Descobriu que poderia refazer a aposentadoria incluindo essas últimas contribuições. Ela entrou na Justiça e ganhou. “A minha perda é significativa mensal e muito mais anual, eu não posso ficar, não poderia jamais perder essa oportunidade de reverter esse benefício. Quando eu só vir a aposentar efetivamente em dezembro de 2009, então eu tenho cinco anos praticamente pra reaver e atualizar o meu beneficio”, conta a aposentada.
Para entrar com uma ação dessas o trabalhador tem que desistir da primeira aposentadoria e pedir para ter uma nova, com outro valor porque levaria em conta também as contribuições mais recentes.O INSS geralmente recorre. Alega que um decreto impede a reversão da aposentadoria, mas no Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, os ministros têm reconhecido esse direito dos aposentados. Embora o assunto ainda gere muita discussão.
A advogada explica que, normalmente, só vale a pena tentar quando o trabalhador pagou pelo menos mais cinco anos de contribuição depois de ter se aposentado. Diz que se o julgamento não for favorável o aposentado não perde nada. “Não, ela não perde, ela perde só o direito de requerer um novo benefício, mas ela continua com o benefício anterior, com a mesma aposentadoria, ela não tem prejuízo nenhum em razão disso”, garante Terezinha Borges, advogada.José de Souza Costa se aposentou e teve que continuar trabalhando para manter a família. Também entrou com processo na Justiça para mudar o benefício e conseguiu: de R$ 1.600, passou a receber mais de três mil e trezentos reais. “Eu tinha direito, com certeza. E hoje eu estou satisfeito nesse ponto, porque de outra maneira como é que eu ia ter esse salário?”, diz.
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