Formalidade não significa rebuscamento ou prolixidade. Usar palavras adequadas e se expressar com conteúdo respeitoso para o leitor.
O texto deve ser:
Coeso - ligação entre os termos;é de suma importância fator para a estruturação do texto, não deve contradizer partes do texto. Conexão interna entre as partes de um texto. usar de forma correta a gramática.
coerente - ideia clara , relação lógica entre as ideias, complementariedade das informações.
O uso de palavras estrangeiras em documentos oficiais, somente será permitido em dois casos:
1º quando as palavras estrangeiras em documentos oficiais não tenham tradução para o nosso idioma.
2º quando o uso for consagrado.
Obs.: se apareceu palavras estrangeiras em documentos oficiais, devem ser destacadas com (" ") aspas, negrito,itálico ou sublinhado.
Se for necessário fazer remissão a uma Lei, a referência deve ser completa.
A sequencia dos conteúdos deve ser em ordem crescente e com hierarquias bem definidas, obedecendo as pontuações.
Conforme havia citado os conteúdos devem obedecer uma ordem crescente, com hierarquias bem definidas, obedecendo as pontuações.
Exemplos:
Art. 15. À Mesa compete, dentre outras atribuições estabelecidas em lei, neste Regimento ou por resolução da Câmara, ou delas implicitamente resultantes:
I - dirigir todos os serviços da Casa durante as sessões legislativas e nos seus interregnos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos, ressalvada a competência da Comissão Representativa do Congresso Nacional;
...............................................................................................................................................................
XIV - declarar a perda do mandato de Deputado, nos casos previstos nos incisos III, IV e V do art. 55 da Constituição Federal, observado o disposto no § 3º do mesmo artigo;
Seção II
Da Presidência
Art. 16. O Presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos deste Regimento.
Parágrafo único. O cargo de Presidente é privativo de brasileiro nato.
Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas neste Regimento, ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas:
I - quanto às sessões da Câmara:
a) presidi-las;
b) manter a ordem;
c) conceder a palavra aos Deputados;
d) advertir o orador ou o aparteante quanto ao tempo de que dispõe, não permitindo que ultrapasse o tempo regimental;
...................................................................................................................................................................
x) aplicar censura verbal a Deputado;
II - quanto às proposições:
a) proceder à distribuição de matéria às Comissões Permanentes ou Especiais;
b) deferir a retirada de proposição da Ordem do Dia;
c) despachar requerimentos;
........................................................................................................................................................................
VII – realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil. (Artigo acrescido pela Resolução nº 19, de 2001)
Art. 21-B. A Ouvidoria Parlamentar é composta de um Ouvidor-Geral e dois Ouvidores Substitutos designados dentre os membros da Casa pelo Presidente da Câmara, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, vedada a recondução no período subseqüente. (Artigo acrescido pela Resolução nº 19, de 2001)
As hierarquias se estabelecem por intermédio da conexãõ do texto mediante às pontuações aplicadas nele. Exemplos:
Depois de (:) dois pontos, (;) ponto e vírgula são utilizadas letras minúsculas, somente será permitido letra maiúcula nos casos de nomes próprios.
Artigos ----> incisos ----> alíneas ----> números ----> parágrafos cada qual com sua respectiva simbologia ou devida utilização de números pertinentes ao grau hierárquico.
Quando o texto é extenso é dividido por parágrafos. É utilizado parágrafo único quando o tema abordado tem informação única. Todo início de período utilizá-se letra maiúscula. Somente é caracterizado como período aquele que é finalizado por: ( . ! ? ...) ponto final, exclamação, interrogação ou reticências.
Exemplos:
II - Temporárias, as criadas para apreciar determinado assunto, que se extinguem ao término da legislatura, ou antes dele, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.
Viva intensamente!
O que quer dizer: nível hierárquico?
Algumas pessoas sabem romantizar ...
Toda vez que um número corresponde a uma palavra, este será escrito por extenso, exemplos:
- 2, 4.
Se forem duas palavras será escrito em números, exemplos:
- 34, 65.
Quando o número é escrito por extenso e se tratar de porcentagem, esta também será escrita por extenso, exemplo:
- sessenta por cento
Caso seja escrito por números, a porcentagem utilizará seu símbolo pertinente, exemplo:
- 60%.
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