Critérios excluem do tratamento gratuito 91% dos portadores do mal de Alzheimer

Critérios excluem do tratamento gratuito 91% dos portadores do mal de Alzheimer
Gizella Rodrigues
Publicação: 28/05/2009 08:28
Atualização: 28/05/2009 08:38

Idosos do Distrito Federal com Alzheimer são obrigados a comprovar não serem portadores do vírus HIV para receber medicamentos de graça da Secretaria de Saúde. Na lista de exigência, também está ausência de hipertensão, de diabetes e de colesterol alto. Os critérios excluem mais 91% dos pacientes diagnosticados com a doença do tratamento. O DF tem cerca de 7,5 mil pessoas que sofrem da doença e pelo menos 2 mil delas deveriam usar os remédios, que ajudam a controlar o mal. Mas apenas 163 estão cadastradas para receber a medicação. O comitê responsável pela liberação justifica que segue as determinações do Ministério da Saúde para definir quem tem e quem não tem direito, mas o próprio ministério diz que há um exagero na interpretação da norma.

Quando não conseguem o remédio de graça, os familiares dos pacientes optam por não usá-lo porque as drogas são caras. Pessoas com Alzheimer podem utilizar três remédios, que não curam a doença, mas melhoram o comportamento e a sociabilidade do paciente e são capazes de retardar a progressão do mal. Segundo dados do Ministério da Saúde, uma caixa de Donezepila custa cerca de R$ 400 na rede privada. A de Rivastigmina varia entre R$ 150 e R$ 450, dependendo da dosagem. Em 2008, o SUS também passou a oferecer o Galantamina, cujo preço vai de R$ 80 a R$ 430, também dependendo da quantidade. “Eu já desisti. É muita humilhação que a gente passa, sem falar do preço. Procuro ocupar a cabeça dele com muitas atividades, como hidroginástica e aula de informática”, conta Josefa Lima da Costa, 68 anos, esposa de José Godofredo da Costa, 81 anos, que desenvolveu Alzheimer há três anos e já teve o pedido negado três vezes.

O governo federal paga até 80% do preço dos remédios e as secretarias de Saúde de cada estado arcam com os 20% restantes. Os medicamentos não são receitados para todos os doentes. “As indicações são para os casos moderados porque, quando o mal está em estágio avançado, a droga não vai ter quase nenhum benefício”, explica o neurologista Ernane Maciel, responsável pelo atendimento de pessoas com Alzheimer da Secretaria de Saúde. Os remédios foram incluídos na lista de alto custo do Sistema Nacional de Saúde (SUS) em 2002. De 2003 até setembro do ano passado, o Ministério da Saúde gastou R$ 2,7 bilhões na compra das medicações. O gasto cresceu mais de sete vezes de 2003 para cá e o número de atendimentos em todo o Brasil aumentou quatro vezes nos últimos cinco anos. Não há dados dos gastos da Secretaria de Saúde do DF.

A justificativa dos médicos integrantes da comissão que libera os remédios é que o HIV, a pressão alta, o diabetes e até o colesterol acima dos limites podem causar lesões cerebrais. Assim, a demência dos pacientes poderia ser causada por essas lesões e não pelo Alzheimer. “Existem mais de 12 tipos de demência e elas podem ter causas diferentes. Estamos apenas seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Para ter direito ao medicamento, o paciente não pode ter outra doença que explique a demência”, afirma a neurologista Elza Dias Tosta, presidente do comitê, formado por outro neurologista e por um geriatra.

Critérios de exclusão
Mas os argumentos da médica não convencem os parentes de doentes, os demais médicos que atendem pacientes com Alzheimer nem o responsável pela administração da doença no Ministério da Saúde. O coordenador da saúde do idoso do ministério, José Luiz Telles, ressalta que o protocolo nacional (a Portaria nº 843/2002) exige a realização de apenas duas avaliações, o miniexame do estado mental e a escala clínica de avaliação de demência, ambos exames clínicos feitos pelo próprio médico que atende o paciente. “A princípio, o médico sabe o que está fazendo. Mas vivemos em um país federativo e os estados têm autonomia. O ministério recomenda que a portaria seja obedecida, mas que não haja exageros”, afirma.

O coordenador da neurologia da Secretaria de Saúde reconhece que existe uma “dificuldade no acesso ao remédio” e sugere que o comitê seja extinto. “Essa liberação deve ser feita por pessoas ligadas à assistência aos doentes e não por um grupo teórico”, defende Ernane Maciel, que tem uma reunião marcada para hoje com o secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho, e pretende levar o caso ao conhecimento dele. “A demência causada por Alzheimer é muito diferente de todas as outras. E nunca houve um caso de Aids confirmado entre os doentes. É inadmissível colocar mais dificuldade na vida dessas pessoas”, ressalta.

Outro especialista na doença, o geriatra Renato Maia Guimarães, coordenador do Centro de Medicina do Idoso do Hospital Universitário de Brasília (HUB), também critica os critérios adotados e acusa a Secretaria de Saúde de burocratizar o acesso aos medicamentos. “As exigências são as mais rígidas do Brasil e excluem a população mais pobre. Entre 60% a 70% dos pacientes com Alzheimer têm lesões vasculares. E são justamente as pessoas mais pobres que não tomam remédios para hipertensão e diabetes”, diz. A prescrição do remédio para o marido de Josefa (Rivastigmina) foi feita pela equipe de médicos que o atendem no HUB. Mas o pedido foi negado porque a tomografia pedida pelo comitê mostrou que ele já sofreu um princípio de AVC. “Mas ninguém nem soube disso porque ele não apresentou nenhum sintoma”, informa o geriatra.
GDF convoca mais médicos.

O governo do Distrito Federal convocará mais 386 profissionais da saúde. O secretário de Saúde, Augusto Carvalho, anunciou que serão chamados 262 clínicos médicos, 73 ginecologistas obstétricos e 51 médicos da família. “Na última terça-feira, em reunião com o governador no Hospital de Ceilândia, fizemos uma avaliação dos problemas e das coisas boas na área da saúde, porque a população cresceu, mas a estrutura permaneceu a mesma. Na segunda-feira, vamos voltar ao hospital para anunciar a implantação do programa de 40 horas de trabalho para os médicos. Mas isso não é suficiente”, disse o secretário. Segundo Augusto Carvalho, era urgente a contratação das três especialidades que serão convocadas do DF.