Governo quer cobrar imposto de poupança acima de R$ 50.000

Governo quer cobrar imposto de poupança acima de R$ 50.000
13 de maio de 2009
A partir do ano que vem, o rendimento das cadernetas de poupança que tiverem depósitos superiores a 50.000 reais poderá ser submetido a pagamento de imposto. De acordo com anúncio feito nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo, isso ocorrerá se a taxa de juros básica do país ficar abaixo dos 10,25% ao ano, seu patamar atual. Como a tendência apontada pelos economistas é de novos cortes na taxa Selic, é provável que a tributação da poupança entre mesmo em vigor em 2010. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.



A tributação só deverá incidir sobre os rendimentos do valor aplicado que ultrapassar os 50.000 reais. O imposto será definido pela taxa Selic do período. O governo promete divulgar uma tabela que listará os porcentuais, prevendo uma redução na Selic para até 7,25%. "Por exemplo, se a Selic estiver em 9,25%, a tributação será de 20% na parcela que exceder 50.000 reais", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva concedida em Brasília. Conforme Mantega, o objetivo da medida é evitar que a poupança se torne alvo de especulação. Ao mesmo tempo, ela poderá permitir quedas futuras da taxa básica de juros.

"Por que 50.000 reais? Porque 99% das cadernetas no Brasil são de aplicação de 100 reais até 50.000 reais", justificou ele. "Então isentamos praticamente todas as aplicações." Ele explicou que a nova taxação será progressiva, mas não deu detalhes sobre essa progressividade e informou que se a Selic estiver em 10,25% não haverá taxação. Sobre 2009, o ministro disse que não haverá mudança para o investidor da caderneta de poupança. Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste do Imposto de Renda de 2011.

De acordo com ele, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. "Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira. E queremos manter a possibilidade de que a Selic continue caindo no país", afirmou.

Exceções - O ministro informou ainda que a pessoa que possui a caderneta de poupança como única aplicação não pagará Imposto de Renda. Ele citou como exemplo um aposentado que tenha investimento na caderneta na ordem de 1 milhão de reais. Posteriormente, no entanto, o ministro corrigiu o valor com o teto de 850.000, explicando que ainda hoje o ministério distribuirá a tabela com detalhes da tributação. "Esse aposentado não pagará tributo adicional pois é sua única renda", disse. De acordo com o ministro, de qualquer forma as medidas propostas serão um acréscimo suave de Imposto de Renda.

Mantega anunciou que o governo irá reduzir este ano o Imposto de Renda cobrado sobre outros investimentos financeiros que não a caderneta de poupança. Segundo o ministro, essa redução é para evitar que aplicações de renda fixa, por exemplo, não tenham rendimento líquido menor do que o da poupança caso haja uma nova redução da taxa básica de juros, que hoje está em 10,25% ao ano. "Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos essa queda de rendimento com a redução do Imposto de Renda em 2009", afirmou Mantega.

Ele disse que se a Selic tiver, por exemplo, uma queda de 1 ponto porcentual, atingindo 9,25% ao ano, o IR terá de cair 7,5 pontos porcentuais, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%. Mantega informou que a renúncia fiscal será de 3,5 bilhões de reais no ano. Se ocorrer (a queda do IR) apenas no segundo semestre, Mantega disse que a perda de receita será a metade desse valor. Por outro lado, disse o ministro, uma nova queda na taxa Selic reduziria os gastos do governo com juros em 11,5 bilhões de reais no ano. Se for apenas no segundo semestre, a economia com juros será de 5,5 bilhões.

(Com agência Reuters e Agência Estado)

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governo-podera-cobrar-imposto-poupanca-acima-r-50-mil-470114.shtml