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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

DF deve substituir RG a partir de dezembro

Luiz Calcagno

Publicação: 06/10/2010 08:00 - Correio Braziliense

O Distrito Federal e a Bahia são os favoritos para dar início à implementação do cartão eletrônico que deve substituir o Registro Geral (RG) dos brasileiros. O novo documento, o Registro de Identidade Civil (RIC), começa a circular nos estados escolhidos a partir de dezembro. Seis localidades brasileiras se candidataram, entre elas Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas e Maranhão. Formado pelo Ministério da Justiça, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SNRIC) deve escolher, nesta sexta-feira, as duas regiões tecnologicamente mais aptas para dar início à substituição. O trabalho deve durar cerca de nove anos.

A primeira emissão, em dezembro deste ano, será de 100 mil cartões. Em 2011, mais 2 milhões de RICs devem ser emitidos. Para evitar clonagem e falsificação, os documentos virão com 16 itens de segurança (veja arte) e impressão digital registrada em chip eletrônico. O investimento no projeto até 2019 será de cerca de US$ 850 milhões. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou a importância da implementação do RIC. “O Brasil precisa de um novo documento de identidade, mais moderno, mais seguro. Um documento que facilite a vida do cidadão, o seu dia a dia. A nova identidade brasileira é moderna, tem muitos elementos de segurança. Com o novo documento, será mais fácil combater fraudes”, garante.

Sérgio Torres, integrante do comitê gestor, explica que os dois estados que darão início à gradual substituição do RG não serão escolhidos politicamente, mas tecnicamente. Isto porque devem estar tecnologicamente preparados para trabalhar conectados ao órgão central do RIC, que é o Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, que funciona no Ministério da Justiça. Cada documento será registrado nacionalmente com os dados do cidadão.

Fusão

Torres lembra que, com o tempo, a nova identidade deve agregar outros documentos. Entre eles estão o Título de Eleitor, o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O RIC seria um documento único. No projeto atual, ele convive com os demais documentos. Por enquanto, ele não extingue o RG nem os outros. Ele só vai estar completo em nove anos. Ao longo do tempo, a medida que for implementado, é natural que alguns documentos sejam extintos” afirma.

De acordo com Torres, o Título de Eleitor deve ser o primeiro a se fundir com a nova carteira de identidade. Isso porque, segundo ele, em alguns estados brasileiros, as eleições já foram feitas a partir da impressão digital dos cidadãos. “Em alguns municípios, os eleitores já votaram com a biometria, isto é, com a digital. Foi dessa forma, por exemplo, que em algumas localidades de São Paulo os eleitores se identificaram. O RIC carrega um chip com a biometria. Colocado em uma máquina, será conferida sua autenticidade e a identidade do usuário”, conclui.

O Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Marcos Elias, explica que a proposta é que, terminados os nove anos de transição, os brasileiros tenham substituído totalmente as carteiras de identidade. O novo documento dispensará até mesmo os cartões de crédito e débito nas transações bancárias. “Como ele tem o chip, a certificação digital é tudo que o banco vai precisar para realizar transações. Esse modelo já é utilizado em vários outros países, principalmente na Europa. Portugal, Alemanha e Espanha são exemplos de países que já trabalham com o RIC”, exemplifica.