Apresentação do status do projeto da nova identidade civil coincidiu com a publicação, no Diário Oficial da União, da instrução normativa que aprova e autoriza o regime de emissão de certificados digitais que integram o novo documento.
Belém sediou nesta quinta-feira, dia 18, a etapa do 8º Certforum, evento que traz o debate dos temas relativos aos usos da certificação digital e apresenta o atual panorama da tecnologia no país. O Fórum de Certificação Digital tem por objetivo aprofundar o conhecimento da sociedade brasileira sobre as possibilidades que o certificado digital pode oferecer para o cidadão, as empresas e o governo.
O evento contou com a participação de especialistas no assunto, desenvolvedores, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia, entre outros.
Em Belém, o fórum contou com seis apresentações que demonstraram as várias possibilidades de utilização da certificação digital em setores como a justiça, contábil e a gestão de processos no âmbito do governo, além de apresentar um balanço sobre a emissão de certificados no País.
O ponto alto do encontro ficou por conta da apresentação do cenário do RIC (Registro de Identidade Civil), que já está em fase de testes na Bahia, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, e que, quando implantado nas demais unidades da federação, instituirá o número único de Registro de Identidade Civil, documento pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
Paulo Ayran, assessor do INI (Instituto Nacional de Identificação), falou da importância desse novo documento para o cidadão e sobre a expectativa para sua implementação em todo o Brasil. “Há 107 anos se trabalha em um modelo de identificação que sempre deu certo, mas o que oferecemos agora é um modelo de vanguarda. Um documento seguro, que vem acompanhado de tecnologia e que vai oferecer mais segurança e cidadania também no mundo virtual”, explicou o assessor.
Registro de Identidade Civil (RIC)
O RIC modifica a identidade do cidadão brasileiro com um processo informatizado que ajuda a evitar falsificações e torna mais rápida a transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional.
O novo sistema passa a reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor – além do Registro Geral.
Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia, que inclui microchip e dados gravados a laser no documento.
Belém - 19/11/2010
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