Portugal

Portugal


Nome oficial - República Portuguesa

Fundação do Estado - 1143
Instauração da República - 1910

Sistema Político - democracia

Símbolos Nacionais - Bandeira Nacional e Hino Nacional

Festa Nacional - 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Língua - português e mirandês. O português é ainda língua oficial noutros sete países e é falado por mais de 200 milhões de pessoas

Sistema constitucional - Presidente da República (eleito por sufrágio universal cada cinco anos), Assembleia da República (eleita por sufrágio universal cada quatro anos), Governo (nomeado pelo Presidente da República tendo em conta os resultados eleitorais para a Assembleia da República), Tribunais (Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, tribunais superiores especializados [Administrativo e de Contas], tribunais de segunda instância e tribunais de primeira instância)

Partidos políticos representados no parlamento - Partido Socialista, Partido Social Democrata, Partido Comunista Português, Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista Os Verdes

Divisão territorial - duas Regiões Autónomas (Açores e Madeira) e 18 distritos no Continente

Capital - Lisboa

Área - 92 152 km2

População - 10 617 milhares (2007)

População activa - 5 595 milhares (2009)

Densidade populacional por km2 - 115 (2007)

Moeda - Euro (dividido em 100 cêntimos)

Produto Interno Bruto - 166 127 milhões Eur (2008)

Produto Interno Bruto per capita - 15 647 Eur (2008)

Clima (temperaturas médias)
Costa e Arquipélagos - Inverno: 12º; Verão: 21º
Interior e zonas montanhosas: Inverno: 5º; Verão: 25º


História


A história do Estado Português começa com a assumpção do título de Rei por D. Afonso Henriques, conde de Portucale, em 1139. Esta ruptura política com o Reino de Leão é provocada por uma aliança entre os grandes senhores a sul do Rio Minho, com o apoio de algumas ordens religiosas e militares. Os seus grandes centros são Braga (a mais antiga capital dos reinos pós-romanos e que disputava a primazia cristã das Espanhas com Santiago de Compostela), o Porto e Coimbra.

As primeiras escolhas que se colocam ao reino são entre a expansão para Norte (a Galiza, com quem o irmana a cultura e a religião), e para Sul (com quem também o irmana a cultura, mas, na época, dominado pelos muçulmanos). A escolha, ditada pela força de Leão, acaba por ser o Sul, conquistando o primeiro Rei quase todo o Alentejo.

A expansão para Sul, com avanços e recuos geográficos, alianças e guerras com os Estados muçulmanos do Alentejo e Algarve, continuará a ser uma constante até meados do século XIII. As fronteiras actuais de Portugal Continental datam dessa época, sendo as mais antigas da Europa.

Os conflitos com Leão (impedindo as tentativas de expansão para Leste) e com Castela (quando este Reino absorveu o de Leão) prosseguiram, interferindo os três (e depois dois) Estados nas políticas internas uns dos outros.

Ao mesmo tempo criam-se alianças (através de casamentos reais) com os outros Estados peninsulares (que não Leão) e com países da Europa do Norte e reforça-se o poder da monarquia através da aliança com os burgueses dos concelhos, evitando assim a feudalização do País. O rei passa a governar com as cortes, onde estão representados os Três Estados (Clero, Nobreza e Povo).

A conquista dos territórios do Sul faz-se através da integração das populações de religião Islâmica e Judaica (para além das populações cristãs que se mantinham sob domínio muçulmano).

Ao mesmo tempo, Portugal desenvolve-se economicamente, estabelecendo relações comerciais (exportando produtos mediterrânicos e marítimos) com a Europa do Norte e com o Magrebe.

No século XIV começam a brilhar as primeiras luzes da Idade de Ouro de Portugal. A sua língua separa-se do galaico-português, a sua corte ganha brilho intelectual de dimensão europeia, funda-se a universidade.

Portugal continua a interferir militar e politicamente nos assuntos da Península, sustentando guerras com o seu vizinho castelhano, mas lutando também, em casos específicos, ao seu lado contra o inimigo religioso comum (o Califado de Córdova e, posteriormente, o Reino de Granada).

A afirmação marítima do País, que já tinha tradição de navegação anterior à fundação do Estado, inicia-se então, com as primeiras viagens marítimas às Canárias, datando dessa época a rivalidade comercial entre Lisboa e Sevilha.

O episódio de Inês de Castro, que foi cantado por toda a Europa durante o século seguinte ocorreu em meados do século XIV.

No final do século, Portugal foi afectado pela crise social que percorreu toda a Europa, conjugada com uma crise política interna relacionada com a que ocorria em Castela e na qual Portugal interferiu fortemente, tal como Castela na portuguesa.

A crise terminou com a vitória de um novo rei, com o reforço dos poderes dos concelhos e a aliança entre Portugal e a Inglaterra (a mais antiga aliança estável da Europa), através da qual ambos os países reforçaram os seus laços comerciais e políticos e se prestaram mutuamente apoio militar (os ingleses enviando corpos de arqueiros e os portugueses enviando navios).

No século XV, resolvida a crise e estabilizado o País, Portugal lança-se na expansão para Sul e para Oeste através do oceano. É descoberto oficialmente o arquipélago da Madeira e, depois, o dos Açores, a um terço do caminho entre a Europa e a (futura) América. São conquistadas cidades no actual Marrocos.

Ao longo de todo o século a expansão marítima continua e ganha uma importância económica, política, intelectual e espiritual cada vez maior.

As viagens sistemáticas pela orla do continente africano (mas obrigando a viagens em mar alto no regresso, devido ao regime de ventos) descobrem para a Europa um novo mundo, apenas conhecido pelas memórias dos romanos (havia mil anos atrás) e pelos contactos com os povos do Norte de África.

Portugal estabelece feitorias comerciais e relações políticas com os Estados que encontra, mantendo com as zonas onde estes não existem contactos mais esporádicos. O Continente passa então a funcionar como grande placa giratória do comércio internacional entre a África e a Europa.

Navegadores portugueses exploram sistematicamente toda a costa atlântica de África e também a sua costa índica, alcançando a almejada Índia por mar antes do dobrar do século.

Ao mesmo tempo, lançam-se em arrojadas, mas bem planeadas, expedições de exploração do Atlântico Norte e Sul, descobrindo provavelmente várias zonas da América do Norte e do Sul.

Na Europa, pela acção de Portugal, abrem-se novos campos a vários tipos de conhecimento.

No início do Século XVI, Portugal domina os oceanos Atlântico e Índico, alcançando também o Pacífico Norte. As frotas portuguesas impõem a lei no Índico, disputando a primazia, primeiro, e vencendo, depois, as frotas turcas.

Lisboa torna-se então o maior empório comercial do mundo, e o modo de vida de Portugal baseia-se no comércio pela primeira vez global.

Apesar do seu poder naval, Portugal não tem força suficiente para sequer pensar em aventurar-se no domínio da América do Norte, limitando-se a expandir-se pelo Brasil (conhecido desde o século anterior, mas só descoberto oficialmente em 1500) de forma a proteger as suas rotas para o Índico.

A ciência produzida em Portugal dita então leis na Europa e é através dos portugueses que esta conhece (para além da fábula) a Etiópia, a Índia, a Indochina, a China, o Tibete, as ilhas da futura Indonésia e o Japão.

Dois factos vêm então marcar o começo da decadência deste império (que, mesmo assim, durará de 1415 a 1975), baseado no domínio tecnológico da navegação e da guerra naval e em pequenos pontos de apoio em terra: a importação da Inquisição e uma crise dinástica que se sucede a uma derrota militar no Norte de África, onde se tentava talhar um reino que compensasse o crescente poder da Espanha.

O chefe de Estado português passa a ser Filipe II de Espanha e Portugal vê-se envolvido nas guerras contra a Inglaterra e os Países Baixos, naquela que foi, de facto, a primeira guerra mundial, com operações militares na Oceânia, no Índico, na América e na Europa.

Portugal perde então o domínio de imensos portos e rotas no que viria a ser mais tarde a Indonésia e mares adjacentes (algumas dessas comunidades mantêm ainda hoje traços claros da presença portuguesa), mas consegue derrotar as pretensões holandesas em África e na América do Sul.

Em 1640, Portugal recupera a sua independência da coroa de Espanha (numa revolta contra o que começara por ser apenas uma união dinástica e acabara sendo uma ocupação estrangeira), mantendo uma longa luta militar e diplomática para a garantir e para limitar as perdas do seu império.

No início do século XVIII, o império marítimo do Índico, a braços com a expansão holandesa e inglesa e com a falta de poderio (desviado para a defesa do Continente e do Atlântico), soçobra lentamente, iniciando-se então o ciclo atlântico, centrado na expansão na América do Sul e na criação do Brasil e nos arranjos com os ingleses, adversários comerciais no resto do Mundo e aliados políticos na Europa, de um modo de convivência no Atlântico.

Apesar de tudo, Portugal continua a ser uma das seis grandes potências europeias e uma das quatro grandes potências mundiais.

Portugal já não dita leis no campo intelectual, científico e tecnológico, mas mantém-se a par da restante Europa.

As intervenções na Europa destinam-se exclusivamente a garantir que a Espanha não adquira o poder suficiente para voltar a realizar a sua ambição de dominar Portugal.

Ao contrário do que fizera precedentemente (no Índico, onde dominou uma estratégia de domínio de portos comerciais e militares importantes e a miscigenação racial), no Brasil, em parte devido à escassez de população, Portugal empreendeu uma política de emigração populacional e de ocupação territorial sistemática.

Ao mesmo tempo, faz-se um esforço de desenvolvimento económico e de reforma das estruturas administrativas, que encontra alguma resistência política, que fará essas reformas gorarem-se no último quartel do século. Contudo, na área do conhecimento, Portugal continua, já não a produzir, mas a importar o que de melhor se faz na Europa.

O esforço de desenvolvimento económico é limitado pela dimensão do País e pelos acordos comerciais com a Inglaterra, onde a revolução industrial já segue a pleno vapor.

Uma nova guerra europeia, derivada da revolução francesa do final do século XVIII, virá, simultaneamente, perturbar o crescimento económico e provocar a reforma política.

Devido às guerras napoleónicas, Portugal passará, por alguns anos, a ser o único Estado europeu a ter o seu Chefe de Estado fora da Europa, o que contribuirá decisivamente para a independência do Brasil, no primeiro quartel do século XIX.

Tendo sido um dos primeiros Estados de regime absolutista, mesmo «avant la lettre», Portugal só mudará para um regime constitucional no segundo quartel do século.

Este atraso, conjugado com a destruição económica provocada pelas guerras napoleónicas e a perda do Brasil, provocará um longo período de instabilidade política e de decadência económica.

Apesar de possuir extensos territórios em África, Portugal não dispõe de meios para os povoar e para defender militarmente a sua presença, num contexto em que as grandes potências (que Portugal já não é) se lançam numa política de ocupação efectiva deste continente. Ao mesmo tempo, Portugal, com excepção do Brasil, não tem uma visão de ocupação territorial (que lhe será imposta pelas circunstâncias em África), mas sim de estabelecimento de entrepostos comerciais.

Será, no entanto, forçado, para não perder a única coisa que lhe dá estatuto mundial, a proceder à colonização dos territórios de Angola e Moçambique através da ocupação militar.

O sonho de um novo Brasil (desta vez em África e de costa a costa, ligando Angola e Moçambique através de territórios regularmente atravessados, mas nunca ocupados) é impedido pelas ambições imperiais inglesas, criando o fermento para uma nova mudança de regime político.

O crescimento económico continuou, mas de forma lenta, com Portugal a atrasar-se em relação à Europa, devido à falta de reformas nos campos relacionados com o conhecimento.

No início do século XX, Portugal muda de regime político instaurando uma República.

Resultado da crise financeira que varreu a Europa após a I Guerra Mundial e da instabilidade política, o regime parlamentar (I República) foi derrubado em 1926 por uma ditadura militar.

Em 1933, este regime deu então origem ao Estado Novo, a ditadura que governou Portugal até 1974.

Portugal procurou preservar a sua herança colonial contrariando a tendência dos tempos, mantendo uma longa guerra em três frentes que impediu o desenvolvimento económico, intelectual e científico.

O fim da mais longa ditadura da história da Europa Ocidental chegou em 25 de Abril de 1974, quando o Movimento das Forças Armadas, reinstaurou o regime democrático.

Um ano depois, foi eleita, pela primeira vez por sufrágio universal, uma assembleia constituinte, elaborada uma constituição e, mais outro ano passado, eleita a Assembleia da República (parlamento) e um governo constitucional.

Após alguns anos de instabilidade política, o regime, no começo dos anos 80, evoluiu para a democracia plena em que hoje os portugueses vivem. Com a democracia veio o desenvolvimento económico, o florescimento cultural e científico e, cada vez mais, a afirmação no campo das novas tecnologias.

Fechado o ciclo do império (com a descolonização em meados da década de 70), Portugal aderiu à actual União Europeia, mas sem deixar de procurar manter uma ligação estreita quer aos outros sete países que falam português (o que levou à criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), quer às comunidades portuguesas e descendentes de portugueses espalhadas por todo o mundo.

No presente, Portugal é um país constituído por três espaços territoriais (as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Atlântico, e o Continente, na orla atlântica da Europa).

É hoje um país estável social e politicamente, economicamente próspero, humanamente desenvolvido e que se afirma cada vez mais pela sua atitude e capacidade de diálogo e de entendimento da diferença e pela sua cultura e modo de vida, resultado de séculos de estreita convivência com modos de vida diferentes, a partir do momento em que, pela sua acção, nasceu o mundo moderno.

Portugal na União Europeia

A entrada na União Europeia foi uma viragem marcante na História de Portugal. Entre o século XII - momento da fundação do Estado Português - e o século XV Portugal foi um país essencialmente europeu (embora com numerosos contactos políticos e comerciais com a África do Norte).

A partir do século XV, Portugal foi um país totalmente virado para o oceano (primeiro para a África, depois para Índico e o Extremo-Oriente, a seguir para a América do Sul, e finalmente para África).

Este período encerrou-se em 1975, com a descolonização.

A entrada na União Europeia, assinada por um Governo de coligação entre os dois maiores partidos políticos portugueses e com o apoio da grande maioria dos cidadãos representou, assim, um regresso à presença política de Portugal na Europa.

Não que Portugal, durante os seus cinco séculos imperiais, tivesse descurado completamente a Europa - os casamentos reais, a aliança com a Inglaterra a partir da guerra dos Cem Anos, a sua aliança com a França (a partir da unificação da Espanha em 1492 e até ao século XVII), as tentativas dos seus reis de se apoderarem da coroa de Castela, a participação na defesa do Mediterrâneo contra o Império turco, a participação nas guerras napoleónicas e na I Guerra Mundial, a sua acção política durante a II Guerra Mundial - mostram que, por vontade ou pela força de circunstâncias, Portugal manteve sempre uma presença na política europeia.

O mesmo se passou na economia, com a reexportação dos produtos africanos, asiáticos e americanos para os portos da Europa do Norte.

Mas, em 1986, Portugal recentrou a sua política externa, unindo-se ao sonho europeu de criar uma comunidade de paz, progresso material e cultural, solidariedade entre as nações e os cidadãos - no fundo, no projecto de manter e alargar o modelo de civilização, de democracia e de respeito pelos Direitos do Homem que os povos da Europa criaram ao longo de séculos e que pretendem manter num mundo em vias de globalização.

Contudo, como componente importante da sua estratégia nacional, Portugal não deixou a ligação histórica aos países que falam português (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor) e às comunidades de portugueses e de luso-descendentes espalhadas pelos quatro cantos do Mundo.


http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Portugal/Historia/Pages/Historia.aspx